Advogado pede extinção do PT por filiação ao Foro de São Paulo

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O advogado Vlailton Milani Carbonari, da cidade de Dourados (MG), protocolou, na sexta-feira (12), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma denúncia acompanhada de requerimento para o cancelamento do registro civil do Partido dos Trabalhadores, sob acusação de subordinação ao Foro de São Paulo, o que é proibido pela legislação eleitoral brasileira. As informações são do site Dourado News.

O PT teria afrontado os artigos 17, inciso II, da Constituição Federal, que proíbe o “recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes”. O artigo 28, inciso II, da lei 9.096/1995, que “determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado: II- estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros”, além do artigo 51, II, da Resolução 23.571/2013, do TSE.

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Este não é o primeiro pedido de extinção do PT pelo mesmo motivo. Outro pedido está em andamento, de autoria do jurista Modesto Carvalhosa e Luiz Carlos Crema, englobando outros partidos de esquerda pertencentes ao Foro de São Paulo.

“Minha expectativa é que possa demorar o julgamento, mas está feito o pedido”, explicou Vlailton ao site Dourados News na manhã deste sábado (13).

No processo, protocolizado sob o número 0600389-63.2019.6.00.0000, o advogado diz ser “fato público e notório que o Partido dos Trabalhadores (PT) é subordinado a entidade estrangeira, qual seja, o Foro de São Paulo, desde o ano de 1990, o que afronta diretamente a Constituição Federal e a legislação brasileira.

Segundo ele, “muito embora o Foro de São Paulo se apresente publicamente como um mero ‘fórum de discussões’ entre partidos e organizações políticas de esquerda da América Latina, fato é que se trata, antes, de uma organização política internacional, empenhada na construção, articulação e efetivação de estratégicas políticas de médio e longo prazo para a conquista de poder político no continente”.

O advogado acrescenta que “tal objetivo político já fora confessado publicamente por diversos membros do próprio Foro de São Paulo, a exemplo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso proferido em 2005, por ocasião da comemoração dos 15 anos de existência do Foro”. Ele anexou diversos documentos para reforçar a argumentação feita para o TSE.

Lula e Fidel criaram o Foro de São Paulo para ampliar o poder da esquerda no continente

O Foro de São Paulo foi criado em 1990, por Lula e Fidel Castro, em um momento de mudança estratégica da esquerda mundial, após a dissolução da União Soviética. Partidos e movimentos de esquerda foram instruídos a buscar alternativas independentes em suas regiões para, nas palavras dos fundadores latino-americanos, “recuperar no continente o que perdemos no Leste Europeu”.

O jornalista e filósofo Olavo de Carvalho começou a denunciar a existência da entidade, que arregimentava tanto partidos políticos de extrema esquerda, social-democratas e grupos narcoterroristas como as Farc, em suas reuniões. Durante quase 20 anos, nenhuma nota foi divulgada pelos grandes jornais brasileiros, mesmo quando o ex-presidente Lula viajava para Caracas em reuniões sigilosas com o então presidente Hugo Chavez, ou mesmo em reuniões feitas em território brasileiro com a presença de chefes de estado e militantes de movimentos terroristas. Por este motivo, Olavo de Carvalho passou a acusar a imprensa brasileira de colaboração com o esquema continental de poder.

Essa situação durou até meados do ano de 2007, quando algumas notícias passaram a ser dadas após insistência do filósofo. Ainda assim, quando divulgadas informações sobre a entidade, esta sempre era tratada como órgão sem importância, considerando “teorias conspiratórias” qualquer insinuação mais séria, como a de colaboração com a instalação e manutenção de governos de esquerda na América Latina, com a atuação paralela do narcoterrorismo na região.