Luciana Boiteux (PSOL) faz parte da extrema esquerda e é ferrenha defensora da agenda de gênero. Mas mesmo assim, manifestou sua preocupação com postura hiper ativista do Supremo Tribunal Federal (STF) ao criar um novo tipo penal e legislar na criminalização da homofobia. Como mostra uma série postagens dela no seu twitter:
“Sou apoiadora da causa LGBTT mas questiono a estratégia da criminalização do discurso de ódio no STF. Não cabe ao judiciário tipificar crime nem dar interpretação ampliada a uma norma penal. Imaginem uma corte bolsonarista o que faria com essa mesma estratégia?
1. Sou apoiadora da causa LGBTT mas questiono a estratégia da criminalização do discurso de ódio no STF. Não cabe ao judiciário tipificar crime nem dar interpretação ampliada a uma norma penal. Imaginem uma corte bolsonarista o que faria com essa mesma estratégia?
2. O Judiciário é um órgão politico e não é neutro, atende aos interesses das classes dominantes. Deve atuar como defensor da Constituição e na proteção de minorias, esse é o seu papel, mas o direito penal não protege minorias, é seletivo e atua no controle social
3. É importante debatermos esse ponto e minha opinião não pode ser vista como “prejudicial à causa LGBTT” pois defendo a igualdade e as pessoas LGBTT, mas tenho divergência sobre a estratégia e o papel do STF, como criminóloga e professora de direito penal.
Em resposta a internautas ela complementa:
“Nossa luta é política, nem o Judiciário nem o sistema punitivo irão proteger as pessoas LGBTT a criminalização é simbólica, mas ainda assim esse debate deve ser feito no Parlamento, no qual pelo menos seus membros são eleitos. A criminalização do racismo existe há anos, resolveu?”
“Cabe a nós pautarmos o parlamento, mas ainda assim temos que ter políticas públicas pena e ameaça de pena não ajudam”
Sou apoiadora da causa LGBTT mas questiono a estratégia da criminalização do discurso de ódio no STF. Não cabe ao judiciário tipificar crime nem dar interpretação ampliada a uma norma penal. Imaginem uma corte bolsonarista o que faria com essa mesma estratégia? +thread
— Luciana Boiteux (@luboiteux) February 13, 2019
