Brasil vive grave crise institucional e clima misto entre medo de censura e revolta contra STF

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Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou inquéritos e ações contra o que alega ser fake news difamatórias contra a corte e seus membros, brasileiros têm se dividido entre revoltados e receosos. Enquanto o mote “#STFNaoVaiNosCalar” fica em segundo lugar no Twitter (17/04), muitas pessoas manifestam receio de criticar os atos da corte, por temor de consequências incertas, imprevisíveis.

Crise institucional – A crise institucional envolvendo o STF vem de longa data, mas parece agora ter chego a um clima insuportável. Declarações advindas de parlamentares de diversos espectros políticos, bem como, a intervenção da Procuradoria Geral da República, contra a postura do STF em censurar a Revista Crusoé e o site O Antagonista, ilustram a gravidade da crise.

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Liberdade de expressão – A postura do STF trouxe grande insegurança jurídica sobre as consequências do exercício da liberdade de expressão.  Como consequência, vemos por exemplo, em grupos de WhatsApp, falas como: “se não fosse pela minha família e filhos, estaria me manifestando, nas ruas e na internet, contra o STF !”

A censura não recai somente sobre os que são objetivamente censurados, mas gera um clima de censura em parte da sociedade. Por isso, é impossível saber a dimensão da censura que de fato se vive. As redes sociais passam a ter um papel fundamental neste momento, porque permitem mapear, ainda que de forma limitada, de dentro e fora de grupos, o clima geral de opinião, e com isso, muitos conseguem romper o medo e exercer sua liberdade de expressão. Assim, apesar dos receosos, é expressivo o número dos que não se calam e levantam-se, manifestando revolta contra o STF. Segundo levantado pelo O Globo, foram mais de 556.599 posts no Twitter sobre a censura determinada por Alexandre de Moraes.  A hashtag #ditatoga (remete a ditadura da Toga dos Juízes), foi citada 237.492 vezes.

Veja algumas das manifestações recentes:

https://twitter.com/MPCPE/status/1118325082231848960

 

 

 

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Colunista do site Estudos Nacionais, aluno do Master Internacional em Bioética da Fundación Jérôme Lejeune, pesquisador independente na área de bioética, saúde pública, direitos humanos e geopolítica. Administrador com pós-graduação em administração e marketing (UFSC) e gestão de projetos (IESB). Organizador e coautor do livro "Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades" (2018).

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